Legal notice

Aviso Legal

Última atualização: 21/06/2026

Bem-vindo à loja online Miau&Companhia. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os termos e condições descritos no presente Aviso Legal.

1. Identificação do Titular do Website

Em conformidade com a legislação aplicável, informa-se que este website é propriedade de:

CHEERFUL JULY LDA
NIF:
Morada: Praceta de Belide nº 51 4405-532
E-mail: campnoahhotel@gmail.com
Telefone: +351 930964970

2. Objeto

O presente website tem como finalidade a comercialização online de produtos para gatos, incluindo alimentação, acessórios, brinquedos, higiene e outros artigos relacionados com o bem-estar felino.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação em vigor.

É proibida a utilização do website para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar os direitos e interesses da Miau&Companhia de outros utilizadores ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, design, gráficos, vídeos e demais elementos, são propriedade da Miau&Companhia ou utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

5. Informações sobre Produtos

A Miau&Companhia procura assegurar que toda a informação apresentada sobre os produtos é correta e atualizada.

No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões involuntárias. A Miau&Companhia reserva-se o direito de corrigir qualquer erro e atualizar informações sem aviso prévio.

As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto efetivamente fornecido.

6. Preços e Disponibilidade

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à existência de stock. Em caso de indisponibilidade após a realização da encomenda, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso do valor pago ou por uma solução alternativa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Miau&Companhia não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida por lei, a [Nome da Loja] não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviço ou ataques informáticos.

8. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos. A [Nome da Loja] não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Recomendamos a consulta da respetiva Política de Privacidade para obter mais informações sobre a recolha e utilização dos seus dados.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informações disponíveis em:

Portal do Consumidor

Também pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha:

Plataforma ODR da União Europeia

11. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.